Associação Luso Brasileira é declarada de utilidade pública municipal

Foi publicada no Diário Oficial de Campo Grande dessa quarta-feira (02 de outubro de 2019) a Lei n˚ 6.297 de 1˚ de outubro de 2019, que “declara de utilidade pública municipal a Associação Luso Brasileira de Campo Grande/MS”.

A conquista foi celebrada pela presidente da ALBMS, Maria de Fátima Corado Gabriel. “Agora poderemos alterar o artigo em nosso estatuto para colocarmos as leis municipal e estadual que nos declaram de utilidade pública nas duas esferas de governo e isso nos abre muitas portas para conseguir recursos públicos, elaborar projetos junto ao município e ao estado”. Jogos, organização de campeonatos, por exemplo, ou mesmo a ampliação de espaços esportivos do clube poderão ser passíveis de investimento.

A próxima etapa é conseguir a isenção do IPTU, já que, de acordo com a presidente Fátima, a Constituição Federal diz que as Associações consideradas de terceira categoria, como é o caso da ALB, são isentas deste tributo. “Vamos ver os trâmites legais para conseguir esta isenção” disse.

Segundo Fátima, o ex-diretor do Clube Estoril, Zé Luís, teve participação decisiva na condução do processo junto à Câmara de Vereadores, marcando audiência com o presidente do órgão, João Rocha, que esclareceu sobre os procedimentos, e na articulação com o vereador Salineiro. A lei foi aprovada em regime de urgência na Câmara e posteriormente assinada pelo prefeito de Campo Grande, Marcos Trad e publicada no Diogrande.

Texto e fotos de André Patroni.